Gerador de Contrato
Gere modelos de contrato de prestacao de servico prontos para usar. Preencha os dados e baixe gratuitamente.
Contratante
Contratado(a)
Detalhes do Servico
Pre-visualizacao
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas: CONTRATANTE: Nome: _______________ CPF: _______________ Endereco: _______________ CONTRATADO(A): Nome: _______________ CPF: _______________ Endereco: _______________ Tem entre si justo e acordado o presente contrato de prestacao de servico, mediante as seguintes clausulas: CLAUSULA 1 - DO OBJETO O presente contrato tem como objeto a prestacao dos seguintes servicos: _______________ CLAUSULA 2 - DO VALOR O valor total pelos servicos prestados sera de R$ _______________ (_______________). CLAUSULA 3 - DA FORMA DE PAGAMENTO O pagamento sera realizado via Pix. CLAUSULA 4 - DO PRAZO O prazo para execucao dos servicos sera de _______________ dias uteis, contados a partir da assinatura deste contrato. CLAUSULA 5 - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO O CONTRATADO se compromete a: a) Executar os servicos descritos na Clausula 1 com qualidade e dentro do prazo; b) Manter sigilo sobre informacoes confidenciais do CONTRATANTE; c) Comunicar imediatamente qualquer impedimento na execucao dos servicos. CLAUSULA 6 - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE O CONTRATANTE se compromete a: a) Fornecer as informacoes necessarias para a execucao dos servicos; b) Efetuar o pagamento conforme acordado na Clausula 3; c) Comunicar alteracoes no escopo com antecedencia minima de 5 dias uteis. CLAUSULA 7 - DA RESCISAO O presente contrato podera ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso previo de 15 dias, ficando a parte que rescindir responsavel por eventuais prejuizos causados. CLAUSULA 8 - DO FORO As partes elegem o foro da comarca do CONTRATANTE para dirimir quaisquer duvidas decorrentes deste contrato. E por estarem de acordo, assinam o presente em duas vias de igual teor. Local e data: _______________, 5 de agosto de 2026 _________________________________ CONTRATANTE _________________________________ CONTRATADO(A)
Como Usar o Gerador de Contrato
Criar um contrato de prestacao de servico nunca foi tao simples. Siga o passo a passo abaixo para gerar um documento completo em poucos minutos:
- Preencha os dados do contratante: Informe o nome completo, CPF ou CNPJ e endereco de quem esta contratando o servico. Esses dados aparecerao na qualificacao das partes.
- Preencha os dados do contratado: Da mesma forma, insira as informacoes de quem vai prestar o servico. Se for pessoa juridica, use o CNPJ.
- Descreva o servico: No campo de descricao, detalhe exatamente o que sera feito. Quanto mais especifico, melhor para ambas as partes.
- Defina valor, prazo e forma de pagamento: Insira o valor total em reais (o sistema converte para extenso automaticamente), o prazo em dias uteis e escolha a forma de pagamento.
- Revise a pre-visualizacao: O contrato e gerado em tempo real. Leia todas as clausulas antes de finalizar.
- Exporte: Copie o texto para a area de transferencia ou baixe como arquivo TXT. Voce pode colar em um editor de texto para formatar e imprimir.
Os campos que nao forem preenchidos aparecem como linhas em branco no contrato, permitindo preenchimento manual apos impressao.
Entenda as Clausulas do Contrato
O modelo de contrato gerado contem 8 clausulas essenciais, cada uma com uma funcao especifica na protecao das partes envolvidas:
- Clausula 1 — Do Objeto: Define exatamente o que sera feito. E a clausula mais importante e deve ser a mais detalhada possivel para evitar ambiguidades.
- Clausula 2 — Do Valor: Estabelece o preco total do servico, incluindo o valor por extenso para evitar fraudes. O sistema converte automaticamente numeros em texto.
- Clausula 3 — Da Forma de Pagamento: Especifica como o pagamento sera realizado (Pix, transferencia, boleto, cartao ou dinheiro).
- Clausula 4 — Do Prazo: Define o periodo para execucao do servico em dias uteis, contados a partir da assinatura.
- Clausula 5 — Obrigacoes do Contratado: Lista os compromissos de quem presta o servico, incluindo qualidade, sigilo e comunicacao.
- Clausula 6 — Obrigacoes do Contratante: Estabelece os deveres de quem contrata, como fornecer informacoes e efetuar pagamentos.
- Clausula 7 — Da Rescisao: Define as condicoes para cancelamento do contrato por qualquer das partes, com aviso previo de 15 dias.
- Clausula 8 — Do Foro: Determina a comarca responsavel por resolver disputas judiciais relacionadas ao contrato.
O modelo segue as diretrizes gerais do Codigo Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) para contratos de prestacao de servico. Para situacoes mais complexas, recomendamos consultoria juridica.
Perguntas Frequentes
Este contrato tem validade juridica?
Sim, contratos particulares tem validade juridica no Brasil conforme o Codigo Civil. Nao e obrigatorio reconhecer firma em cartorio para que o contrato tenha validade. Porem, o reconhecimento de firma e o registro em cartorio aumentam a seguranca juridica e facilitam a comprovacao em caso de disputa.
Posso modificar as clausulas?
Sim. O modelo gerado serve como base e pode ser livremente adaptado. Ao baixar o arquivo TXT ou copiar o texto, voce pode editar, adicionar ou remover clausulas conforme a necessidade do seu caso especifico.
Serve para qualquer tipo de servico?
O modelo e voltado para prestacao de servicos em geral: freelancers, consultorias, servicos domesticos, manutencao, desenvolvimento de software, design, entre outros. Para servicos regulamentados (advocacia, medicina, engenharia), pode ser necessario incluir clausulas especificas da profissao.
Preciso de testemunhas?
Para contratos particulares, a lei brasileira exige duas testemunhas para que o documento tenha forca de titulo executivo extrajudicial (artigo 784 do CPC). Sem testemunhas, o contrato ainda e valido, mas a cobranca judicial seria por acao de cobranca comum, que e mais demorada.
Posso usar para pessoa juridica (CNPJ)?
Sim. O campo aceita tanto CPF quanto CNPJ. Se uma das partes for empresa, insira o CNPJ e o nome da empresa no campo de nome. Recomenda-se incluir tambem o nome do representante legal.
O valor por extenso e gerado automaticamente?
Sim. Ao informar o valor numerico, o sistema converte automaticamente para extenso em portugues, incluindo centavos. Isso e uma pratica padrao em contratos para evitar adulteracoes no valor.
Meus dados ficam salvos?
Nao. Todos os dados sao processados localmente no seu navegador. Nada e enviado para servidores externos. Quando voce fecha a pagina, todas as informacoes digitadas sao apagadas automaticamente.
Dicas Praticas para Contratos de Servico
- Seja especifico na descricao: Em vez de "servico de pintura", escreva "pintura de 3 quartos e 1 sala com tinta acrilica fosca, incluindo preparacao da parede, duas demaos e limpeza final".
- Defina entregas parciais: Para servicos longos, inclua marcos intermediarios. Isso protege ambas as partes e facilita o acompanhamento.
- Guarde uma copia assinada: Imprima duas vias, ambas assinadas pelas duas partes. Cada parte fica com uma via original.
- Pagamento parcelado: Se o pagamento for em parcelas, especifique as datas e valores de cada parcela na clausula de pagamento ou em um anexo.
- Fotos e anexos: Para servicos como reformas ou manutencao, tire fotos do estado atual e anexe ao contrato como registro do "antes".
- Contrato digital: Voce pode assinar digitalmente usando plataformas como Gov.br ou certificado digital ICP-Brasil. Assinaturas digitais tem a mesma validade juridica que assinaturas fisicas.
Equipe Editorial FerramentaUtil
Conteudo produzido e revisado pela equipe responsavel pelo FerramentaUtil, com consulta as fontes indicadas abaixo.
Fontes e metodologia
- Codigo Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) — diretrizes para contratos de prestacao de servico
- CLT (Consolidacao das Leis do Trabalho) — referencia quando aplicavel a relacoes de trabalho
Ultima revisao: 12 de julho de 2026